Escândalo em licitação da Saúde de Aracaju levanta suspeitas de direcionamento e “jogo de planilhas”

Foto: Ilustrativa

O Pregão Eletrônico nº 81/2025, realizado pela Prefeitura de Aracaju para contratação de serviços na área da saúde, tornou-se alvo de uma série de denúncias graves que apontam possível direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa Sollo Empreendimentos, declarada vencedora do certame.

De acordo com as informações que chegaram a este espaço, a licitação apresenta indícios claros de afronta aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e isonomia, previstos na legislação que rege as contratações públicas.

Chama atenção o fato de a Sollo Empreendimentos já ter sido a empresa responsável pelo contrato anterior com o mesmo objeto, além de ter sido beneficiada por um contrato emergencial e, posteriormente, por uma dispensa de licitação, todos envolvendo exatamente os mesmos serviços. Agora, a empresa volta a ser contemplada, desta vez por meio da homologação do Pregão 81/2025, o que reforça as suspeitas de favorecimento.

Outro ponto considerado alarmante diz respeito aos preços unitários apresentados, com descontos superiores a 60%, sem que haja comprovação técnica e documental da exequibilidade da proposta. Especialistas ouvidos por este espaço afirmam que descontos dessa magnitude, sobretudo em contratos de serviços continuados na área da saúde, levantam fortes indícios de inviabilidade operacional.

Ainda mais grave é a denúncia de manipulação da carga horária dos trabalhadores. Segundo as informações, a planilha de custos apresentada pela empresa vencedora chega ao ponto de indicar que, em diversas categorias profissionais, o trabalhador receberia menos de uma hora de remuneração para cada hora efetivamente trabalhada, o que configura, em tese, violação à legislação trabalhista.

As irregularidades não param por aí. As composições de custos teriam sido alteradas de forma injustificável, com descontos expressivos em insumos e materiais, alguns chegando a 50%, novamente sem qualquer comprovação de viabilidade econômica. A prática, conhecida como “jogo de planilhas”, é amplamente repudiada pelos órgãos de controle e fiscalização, por mascarar o real custo do contrato e abrir margem para aditivos, precarização dos serviços ou descumprimento de obrigações trabalhistas.

Outro fato que causa estranheza é que a Sollo Empreendimentos não apresentou a melhor proposta inicial, tendo figurado apenas na sétima colocação na ordem classificatória do certame. Ainda assim, ao final do processo, acabou declarada vencedora, o que reforça as denúncias de direcionamento e tratamento diferenciado dentro da licitação.

Diante da gravidade dos fatos, informações apontam que diversos órgãos de controle e fiscalização deverão ser acionados, entre eles a DEOTAP, o Tribunal de Contas (TC), o Ministério Público (MP) e até mesmo o Ministério do Trabalho, para acompanhar e apurar a conduta dos servidores públicos que atestaram a viabilidade da contratação e deram aval à homologação do certame.

O caso promete desdobramentos e pode se transformar em mais um escândalo envolvendo contratações públicas na área da saúde do município de Aracaju, setor já sensível e que exige transparência, responsabilidade e rigor absoluto no uso dos recursos públicos.

Este espaço segue acompanhando o caso e permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Aracaju e da empresa citada.