Seis meses de gestão: valorização dos servidores, formação para o trabalho e modernização administrativa foram destaque em Aracaju

Em seis meses, a Prefeitura de Aracaju tem se destacado por uma gestão comprometida com resultados concretos, priorizando entregas que refletem o cuidado e responsabilidade com a cidade. 

Nesse período, um dos pilares foi a valorização dos servidores municipais, com a concessão de reajuste salarial linear, pagamento de indenizações históricas e a manutenção de um diálogo constante com as categorias.

Ao mesmo tempo, ações de formação para o trabalho ganharam relevância, impulsionando  oportunidades  e  capacitação.  A  modernização administrativa também avançou com a criação de novas secretarias e iniciativas voltadas à melhoria da comunicação pública, reforçando a transparência e o acesso à informação. Além disso, programas tributários foram implantados para facilitar a regularização   fiscal  dos  contribuintes,   estimular   a adimplência  e   ampliar   a arrecadação de forma equilibrada.

A prefeita Emília Corrêa ao comentar essas ações, ressaltou que a prefeitura está comprometida com uma gestão mais eficiente, humana e transparente. 

“A gente sabe que para cuidar bem da cidade, é preciso começar por quem faz ela funcionar todos os dias. São os nossos servidores que fazem Aracaju andar. Por isso, eu tenho me esforçado para manter um diálogo constante com eles, além de priorizar a valorização e o respeito que eles merecem. E, paralelo a isso, estamos modernizando a gestão, criando pastas mais eficientes e ampliando o acesso à informação pública, já que estamos comprometidos  com   a responsabilidade, o diálogo e a transparência”.

A valorização dos servidores municipais foi um compromisso que avançou nesse período. A prefeita Emília implementou a Mesa Permanente de Negociação, sancionou o reajuste linear de 6,26% para mais de 16 mil servidores, sendo que para   os servidores   da   Administração   Geral,   o   aumento  foi   de   20%,   com pagamento retroativo à data base de cada categoria. Além disso, foi reconhecida a tabela salarial prevista na Lei nº 4.769/2016. Também houve a implementação de um calendário fixo de pagamento, onde os salários são creditados na conta do servidor   no   dia   22   de   cada   mês.

Ainda no que diz respeito aos direitos dos servidores, a Prefeitura de Aracaju pagou R$ 7.778.265,04 em indenizações referentes a demissões, licenças- prêmio e aposentadorias nas folhas de março, abril e maio. Os pagamentos correspondem a dívidas acumuladas por gestões anteriores e fazem parte de um compromisso da atual gestão para atualizar pendências históricas relacionadas ao  funcionalismo público.

Para o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Sergipe, João Augusto Alves, as conquistas alcançadas representam uma vitória para o servidor. “Essa pauta do reajuste começou a ser tratada desde a primeira reunião da Mesa de Negociação. Era algo que estava defasado e que precisava ser corrigido.

Claro que nós entendemos que havia a questão da responsabilidade fiscal e também que não havia o orçamento, mas era necessário corrigir essa injustiça. Além disso, fazer o anúncio na Mesa de Negociação demonstra o respeito que o servidor precisa. Também é importante destacar que com o reconhecimento da Lei   4.769/2016,   a   gestão   atende   uma   reivindicação   antiga   dos  servidores. Finalmente,   temos   um   direito   reconhecido, principalmente   os   que   ganham menos.   Isso   é uma   vitória   para   o   servidor”.

Formação   para   o   trabalho

A Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat) encabeçou uma luta para que os serviços realizados pela juventude fossem valorizados. Ao sancionar a Lei nº 6.155/2025, que amplia os direitos dos jovens aprendizes no serviço público, a prefeita Emília Corrêa garantiu uma melhor atuação profissional para adolescentes e jovens em início de carreira.

Outro marco importante da Fundat foi o aumento na oferta de cursos. Atualmente 157 cursos fazem parte da grade. Também foi lançado o programa Empresa Protagonista, que firma parcerias com empresas locais a fim de gerar emprego para alunos da Fundat. Dentro do programa Ação Mais Trabalho 2025, foram realizados 8.752 atendimentos para cadastro e atualização de currículos, 336 novas empresas passaram a ofertar vagas,   1.383   oportunidades foram   captadas   e   2.616   pessoas   foram encaminhadas  para   processos   seletivos.   Em parceria   com   a   Secretaria   de Segurança Pública de Sergipe, a Fundat também viabilizou a emissão de 4.500 Carteiras   de   Identidade   Nacional   (CIN).

Participante da ação Empresa Protagonista, a estudante universitária Nicole Mendes, de 18 anos, cursou a disciplina de Atendimento ao Cliente e destacou a transformação pessoal que vivenciou. “Pretendo melhorar meu currículo com esse curso para conseguir novas oportunidades de emprego e também para me preparar melhor para as demandas da faculdade, principalmente em relação à comunicação. Esses dois dias me ajudaram bastante. Antes eu era muito tímida, mas assim que cheguei, me senti à vontade, peguei o microfone e comecei a  falar.   Acho   que   melhorei   muito”,   contou.

Já o jovem Gabriel Santos Lima, também de 18 anos, participou das disciplinas de Atendimento ao Cliente, Ética no Trabalho e Habilidades Emocionais. Para  ele, a experiência foi marcante. “É importante sabermos como nos comunicar, como nos comportar diante de um chefe ou de um cliente. Foi uma experiência muito   boa,   porque   a   gente   sai preparado”,   frisou.

Programas   tributários

A Prefeitura também manteve o IPTU congelado e implantou o pagamento via Pix, oferecendo mais praticidade e inclusão financeira ao contribuinte. Entre as medidas   de   alívio   financeiro   para   a população,   a   prefeita   Emília   Corrêa sancionou a lei que concede remissão de débitos do IPTU relativos a 2025 e anos anteriores. O benefício é destinado a imóveis com valor venal entre R$ 90 mil e R$ 168 mil, utilizados como residência por famílias com renda de até dois salários-mínimos.   Já   para imóveis   abaixo   de   R$   90   mil,   a   remissão   é automática.

Também foi sancionada a Lei que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE).   A   medida   tem como   objetivo   facilitar   a   regularização   de débitos tributários e não tributários de competência da Fazenda Municipal. O PODE oferece condições especiais para pagamento, com descontos que podem chegar a até 100% em juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em  até 120   vezes.

O auditor de tributos municipais da Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz), Fernando Mota, esclarece que a remissão é um instrumento previsto no Direito Tributário que extingue o crédito tributário mediante o perdão da dívida. “O projeto considera o princípio da capacidade contributiva e estabelece a exclusão do pagamento do IPTU para cidadãos que possuem um único imóvel com valor venal igual ou inferior a R$ 90 mil, sem necessidade de comprovação adicional. Nesses casos, trata-se de remissão objetiva, que considera apenas o bem tributado, presumindo-se a baixa capacidade de pagamento do contribuinte”, explicou.

Modernização   administrativa   e   comunicação pública

A modernização da estrutura administrativa também ganhou destaque na atual gestão. Foram criadas as Secretarias Municipais da Mulher (Sermulher), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef) e da Cultura (Secult), além da reestruturação   da Secretaria   da   Articulação,   Parcerias   e Investimentos (Sempi).

Entre  as  novas   pastas,  a  criação   da  Secretaria  Municipal   da  Pessoa  com Deficiência (Semdef) representou um avanço expressivo para o fortalecimento das políticas voltadas a esse público em Aracaju. A medida foi celebrada pelo Conselho Municipal   de   Defesa   dos   Direitos   da   Pessoa com   Deficiência (CMDPcD), cuja presidente, Elaine Cristina Santos, destacou a importância da iniciativa e comemorou a aprovação unânime do projeto na Câmara Municipal. “Foi uma votação histórica, emocionante e empolgante, porque nunca tivemos algo desse tipo. Foi uma iniciativa da Prefeitura, por meio da prefeita Emília Corrêa, mas que só se tornou possível com a colaboração dos vereadores e a nossa luta,   das   pessoas   com   deficiência.   Como presidente   do   conselho, seguiremos atuando para garantir que todas as políticas públicas voltadas a esse público   sejam   efetivadas”,   destacou   a presidente.

Na comunicação institucional, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação (Secom), lançou iniciativas como a Radioagência, o primeiro Manual de Comunicação, o projeto-piloto ‘PodPrefs’ e o Estúdio Móvel de transmissão   para   cobertura   de   eventos. 

No que diz respeito às transmissões, sucesso de visualizações no Forró Caju 2025, o vice-prefeito e secretário da Secom de Aracaju, Ricardo  Marques,  destacou que a cobertura especial teve como objetivo democratizar ainda mais o Forró Caju, que começou nos bairros e seguiu para a Praça dos Mercados Centrais de Aracaju. “Muita gente que não tinha acesso participou neste ano, e  quem não conseguiu ir também teve a oportunidade de acompanhar tudo em tempo real por meio do YouTube. A prefeita Emília Corrêa acertou muito em 

descentralizar e expandir o Forró Caju, que foi mesmo o melhor São João do mundo e, com a nossa transmissão, ultrapassou fronteiras”, conclui