Prefeitura de Aracaju anuncia medidas judiciais contra Arthur do Val por declarações xenofóbicas

Foto: Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município, anunciou nesta segunda-feira (14) que está adotando todas as medidas judiciais cabíveis contra o ex-deputado estadual de São Paulo, Arthur Moledo do Val, após declarações consideradas ofensivas e xenofóbicas contra o povo aracajuano.

De acordo com nota oficial divulgada pela gestão municipal, o Município irá ingressar na esfera cível com uma ação de reparação por danos morais coletivos, em defesa da dignidade e da imagem da população da capital sergipana. Segundo a Procuradoria, as falas do ex-parlamentar atingiram diretamente os aracajuanos, que se sentiram desrespeitados por declarações preconceituosas.

Já na esfera penal, as declarações de Arthur do Val configuram, em tese, crimes contra a honra — como injúria e difamação — além de possível prática de discriminação, conforme indicou a equipe jurídica do Município. As providências legais estão em curso para que o ex-deputado seja responsabilizado criminalmente.

A Prefeitura também utilizou a nota para reforçar o orgulho pela capital sergipana e por seu povo. “Aracaju é uma cidade de povo trabalhador, alegre e acolhedor. Terra de Ilma Fontes, de Zé Peixe, de Luciano Cabral e de Maria Rita Soares. Terra de tantas pessoas que constroem a nossa história e guardiã de belezas que encantam o Brasil”, destacou o comunicado.

Ao final, a gestão municipal reafirmou que não irá tolerar qualquer tentativa de desrespeito ao povo aracajuano:

“Enquanto houver qualquer tentativa de desrespeitar o nosso povo, a Prefeitura de Aracaju agirá com firmeza para garantir respeito e justiça.”

Entenda o caso

Arthur do Val, que já esteve envolvido em outras polêmicas de cunho discriminatório, teria feito declarações nas redes sociais atacando a cidade de Aracaju e seus moradores. A repercussão foi imediata, gerando indignação entre autoridades, parlamentares, cidadãos e movimentos sociais do estado.

A ação da Prefeitura é mais uma entre as diversas manifestações de repúdio que surgiram nos últimos dias, tanto na sociedade civil quanto no meio político sergipano. A expectativa agora é de que a Justiça se pronuncie sobre o caso nos próximos dias.