André e Yandra Moura discutem tramitação do piso salarial e 30 horas da enfermagem com o presidente do Coren-SE

O pré-candidato ao Senado, André Moura e a deputada federal Yandra Moura participaram, na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Marcel Azevedo, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras se refira a uma jornada máxima de 30 horas semanais. A proposta está em tramitação no Senado Federal e tem como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Atualmente, a PEC 19/2024 tramita em conjunto com a PEC 21/2023, que estabelece um valor mínimo para os pisos salariais profissionais nacionais das mesmas categorias.

A luta pela valorização da enfermagem, no entanto, não é nova, começou ainda em 2015, quando André Moura apresentou o Projeto de Lei nº 459/2015, que já previa a criação de um piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Durante a reunião, André destacou que a jornada de trabalho excessiva e o acúmulo de vínculos profissionais têm afetado diretamente a saúde e o desempenho dos trabalhadores da área. “A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços, compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente”, afirmou.

André Moura foi o primeiro parlamentar a defender um piso salarial nacional para a enfermagem, reconhecendo o papel essencial da categoria no sistema de saúde e a necessidade de condições de trabalho mais justas. “Quem cuida de vidas precisa ser valorizado. Um salário digno e uma carga horária justa são fundamentais para garantir qualidade no atendimento”, reforçou.

A deputada Yandra Moura assegurou que irá dialogar diretamente com o relator da proposta no Senado para acelerar a tramitação. “Vou conversar com o senador Fabiano Contarato para que a matéria seja pautada o quanto antes na Comissão de Constituição e Justiça e siga para votação no Plenário, até sua promulgação”, garantiu.

A reunião reforçou o compromisso conjunto de André e Yandra Moura com a valorização dos profissionais de enfermagem, que seguem desempenhando um papel indispensável na saúde pública e privada em todo o país.