URGENTE: Após decisão do TCE, tarifa de ônibus em Aracaju pode subir para R$ 8,43

A tarifa do transporte coletivo em Aracaju pode sofrer um novo reajuste nos próximos dias e chegar a R$ 8,43, após a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que determina a retomada da licitação do sistema de transporte público da Grande Aracaju.

A projeção tarifária consta no edital da Concorrência Pública nº 001/2024, elaborado na gestão anterior, que previa uma tarifa técnica baseada nos custos operacionais e nos investimentos exigidos das empresas. O valor representa um aumento de mais de 100% em relação à tarifa atual, de R$ 4,50.

A licitação vem sendo alvo de críticas por parte de órgãos de controle e do Ministério Público, que identificaram irregularidades como ausência de dotação orçamentária, alterações no edital sem nova consulta pública e critérios que limitavam a competitividade. Por conta dessas falhas, o processo chegou a ser suspenso judicialmente em 2024 e agora volta à pauta por deliberação do TCE.

Segundo apuramos, a gestão atual de Aracaju sinaliza que não pretende validar os termos dessa licitação e considera insustentável a aplicação da tarifa prevista no edital.

Diante do cenário, o Consórcio Metropolitano iniciou discussões para a construção de um novo processo licitatório, mais transparente, integrado e com tarifas acessíveis. A proposta é garantir um transporte público de qualidade sem onerar os usuários.