A Secretária de Saúde de Itabaiana, Emanuelly Carvalho Hora, está no centro de uma polêmica que pode configurar crime de improbidade administrativa. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo IstoÉ Sergipe, Emanuelly estaria acumulando dois vínculos na administração pública e recebendo mais de R$ 19 mil mensais dos cofres municipais, algo proibido por lei.
De acordo com os dados apurados, Emanuelly ocupa o cargo de secretária de Saúde, para o qual recebe um salário superior a R$ 10 mil (Matrícula: 2326340054). Além disso, ela também está registrada como enfermeira da rede municipal, função pela qual recebe mais de R$ 9 mil (Matrícula: 2326340752).
O grande problema é que o cargo de secretário municipal exige dedicação exclusiva, o que torna ilegal a manutenção simultânea da função de enfermeira. Esse tipo de irregularidade, se confirmada, configura crime de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei n° 8.429/1992.
Não apenas a secretária pode sofrer sanções. O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, também pode ser responsabilizado caso tenha ciência da irregularidade e não tome providências. Segundo a legislação vigente, agentes públicos que permitem ou se beneficiam desse tipo de prática podem sofrer penalidades severas, incluindo a suspensão dos direitos políticos, multas e até a inelegibilidade.
Se Emanuelly for condenada, poderá ficar impedida de disputar eleições futuras, o que pode impactar diretamente sua trajetória política. Ela foi candidata a prefeita de Tobias Barreto nas últimas eleições, obtendo mais de 15 mil votos pelo Partido Liberal (PL), o mesmo do prefeito Valmir de Francisquinho. É indiscutível a força política que Emanuelly tem na região de Tobias Barreto, fato este primordial para os planos de Valmir em 2026.
O que diz a lei?
A Lei de Improbidade Administrativa determina que agentes públicos que causam prejuízo ao erário ou violam princípios da administração pública podem ser punidos com:
• Perda da função pública
• Ressarcimento dos valores recebidos indevidamente
• Multas e proibição de ocupar cargos públicos por até oito anos
Caso seja comprovado que houve conivência da administração municipal, o prefeito Valmir de Francisquinho também poderá responder por ato de improbidade.
Diante da gravidade das denúncias, a população de Itabaiana espera um posicionamento oficial tanto da secretária Emanuelly Hora quanto do prefeito Valmir de Francisquinho. Segundo informações o caso já está sendo levado ao Ministério Público para apurar o caso e, se confirmado o acúmulo ilegal de cargos, medidas legais deveram ser tomadas.
O IstoÉ Sergipe tentou contato com a secretária mas não obteve êxito, o portal seguirá acompanhando o caso e trará novas informações em breve.
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