Um escândalo de grandes proporções pode estar prestes a estourar na Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). O vereador Isac Silveira (União) levantou graves suspeitas sobre o processo licitatório nº 102/2023, realizado em agosto do ano passado, envolvendo a compra de 26 mil notebooks e plataformas educacionais para as escolas da rede pública de Aracaju. De acordo com a denúncia, o processo pode ter sido manipulado para beneficiar uma empresa desconhecida, com um superfaturamento de mais de R$ 54 milhões.
No centro da polêmica está a empresa Brasinox Comercial Ltda, que, apesar de ser a segunda colocada no pregão eletrônico, foi declarada vencedora após a desclassificação da Multilaser Industrial S.A., a primeira colocada no certame. O valor final do contrato? R$ 143,3 milhões, R$ 54 milhões a mais do que a proposta apresentada pela Multilaser.
As razões para a desclassificação da Multilaser levantam muitas dúvidas. A Comissão de Licitação alegou problemas mínimos, como uma diferença de 0,1 megapixel na câmera do notebook, além de questões relacionadas à certificação da bateria e à capacidade de memória RAM. Entretanto, todas as alegações foram contestadas e derrubadas pela Multilaser através de um recurso administrativo. Mesmo assim, a Brasinox, fornecendo notebooks de uma marca pouco conhecida, a Daten, foi mantida como vencedora.
As questões que pairam sobre esse processo vão além da desclassificação suspeita. Para onde foram os R$ 54 milhões de diferença entre a oferta da Multilaser e a proposta vitoriosa da Brasinox? Há indícios de que o processo foi direcionado para beneficiar essa empresa? Será que estamos diante de um jogo de cartas marcadas, onde o resultado da licitação já estava decidido antes mesmo do certame?
Outro ponto crítico levantado por Isac Silveira diz respeito à Plataforma Inicie, uma das ferramentas compradas para auxiliar a aprendizagem dos alunos da rede pública. A plataforma, que já custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, tem apenas dois usuários cadastrados até o momento.
Com um custo mensal de R$ 160 por usuário, seria de se esperar que o gasto total fosse de apenas R$ 320 por mês, mas, até agora, a gestão já pagou milhões de reais de forma adiantada, com as notas fiscais sendo liquidadas no mesmo dia em que foram emitidas, o que é altamente incomum em processos dessa natureza.
De acordo com fontes da própria Semed, houve uma pressão incomum para que esse contrato fosse aprovado com rapidez. O Conselho de Gestão (Cogest), órgão responsável por fiscalizar esses contratos, aprovou o processo no mesmo dia em que foi colocado em pauta, algo inédito na Secretaria.
A situação é tão alarmante que o vereador Isac questiona se houve falta de transparência, ou mesmo corrupção, no andamento dessa licitação. “É inadmissível que uma empresa pouco conhecida, com um valor muito superior à concorrência, tenha vencido o certame. Precisamos de respostas urgentes sobre o destino desses R$ 54 milhões e sobre o uso dessas plataformas educacionais que não estão beneficiando ninguém”, afirmou Isac.
O vereador já sugeriu a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, exigindo que a Prefeitura de Aracaju esclareça todos os pontos obscuros dessa licitação, que pode ter drenado milhões dos cofres públicos sem entregar o retorno esperado para os alunos da rede municipal.
A população aguarda ansiosamente por respostas, e o escândalo envolvendo a educação de Aracaju promete crescer nos próximos dias.
Fonte: Assessoria do vereador Isac Silveira
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