Após pressão, Câmara retira de pauta projeto que revogaria adicional de escolaridade dos servidores

A Câmara de Vereadores decidiu, na sessão desta quinta-feira (03), retirar de pauta o projeto de lei complementar enviado pelo prefeito Valmir de Francisquinho, que visava revogar o adicional de escolaridade dos servidores efetivos municipais. A decisão ocorreu após forte resistência dos vereadores de oposição e manifestações no auditório da Câmara, que estava lotado de funcionários públicos contrários à proposta.

O projeto, que previa a retirada de um direito já garantido aos servidores, poderia ter sido analisado e votado durante a sessão. No entanto, mesmo diante da mobilização dos trabalhadores, a Casa optou por apenas suspender a tramitação, deixando aberta a possibilidade de que a matéria volte a ser discutida ainda este ano, caso o Executivo decida reapresentá-la.

Os vereadores de oposição sugeriram que o presidente da Câmara, Breno de Vardo, colocasse o projeto em votação imediatamente. Se fosse rejeitado, ele não poderia ser reapresentado neste ano legislativo, garantindo a manutenção do benefício aos servidores. Entretanto, o presidente recusou a proposta, mantendo a possibilidade de que o projeto seja apreciado futuramente – o que gerou críticas dos oposicionistas e apreensão entre os funcionários municipais.

O adicional de escolaridade é um benefício concedido aos servidores públicos que possuem formação acadêmica superior à exigida para o cargo que ocupam. A gratificação varia de acordo com a titulação do servidor, conforme os seguintes percentuais:

• 5% para segunda graduação;

• 10% para pós-graduação lato sensu (até o limite de 30%);

• 20% para mestrado;

• 30% para doutorado.

Com a retirada do projeto de pauta, os servidores garantem o benefício por ora, mas permanecem em alerta para uma possível nova investida do Executivo contra o adicional de escolaridade.