André Moura defende penas mais duras para crimes de feminicídio

Foto: André Moura / Google

O avanço dos casos de feminicídio exige uma resposta mais dura, concreta e responsável do Estado. Essa é a posição defendida pelo ex-deputado federal e atual secretário de Governo do Rio de Janeiro, André Moura (União Brasil), ao tratar do tema como uma das maiores urgências sociais do país, afirmando que crimes dessa natureza não podem ser enfrentados apenas com discursos, mas com políticas públicas efetivas e punição rigorosa.

O assunto foi abordado durante almoço com a imprensa, quando o pré-candidato ao Senado lembrou que Sergipe registrou 13 feminicídios em 2025, segundo dados da Segurança Pública, além de 716 casos de violência contra a mulher. “Feminicídio é crime extremo e precisa de resposta extrema do Estado. Esses números são um alerta duríssimo para todos nós”, afirmou.

André defendeu que o enfrentamento ao feminicídio precisa ocorrer em duas frentes simultâneas: prevenção e punição. Ele destacou a necessidade de fortalecer medidas protetivas, garantir monitoramento efetivo do agressor, atendimento rápido às vítimas e acolhimento para que a mulher consiga romper o ciclo de violência.

“Além disso, é fundamental pena dura com execução efetiva: prender e manter preso, com rigor. O debate sobre prisão perpétua existe, mas precisa ser tratado com seriedade, dentro dos limites constitucionais, e não como slogan”, pontuou Moura.

Durante o encontro, o tema ganhou ainda mais força com a fala da deputada federal Yandra Moura que trouxe ao debate o emblemático caso de Ângela Maria Fernandes Diniz, socialite brasileira assassinada em 1976 pelo companheiro Doca Street. O crime chocou o país e se tornou símbolo da impunidade histórica em casos de violência contra a mulher, após o assassino ter sido inicialmente beneficiado pela tese da “legítima defesa da honra”, permanecendo em liberdade por anos até uma condenação mais severa.

Segundo Yandra, o caso de Ângela Diniz escancara como “o sistema de Justiça falhou por décadas em proteger mulheres e responsabilizar agressores”. Ela lembrou que apenas em 2023 o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, reforçando a “necessidade de leis mais firmes e respostas mais rápidas do Estado diante de crimes dessa natureza”.

Para André Moura, o debate sobre penas mais duras precisa ser feito com responsabilidade, seriedade legislativa e compromisso com resultados concretos. “Meu ponto é simples: a vida das mulheres vem primeiro. Política pública tem que proteger, prevenir e punir. Não podemos aceitar que a impunidade continue sendo regra quando o que está em jogo são vidas”, concluiu.