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Foto do escritorCleiton Bianucci

Alex Henrique poderá estar elegível, afirma advogado Dr. Pedro Fatel

Em entrevista ao jornalista, Luiz Carlos Focca, o advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Pedro Fatel, afirmou que Alex Henrique, poderá estar apto a participar das próximas eleições que ocorrera no próximo dia 06 de Outubro. A declaração veio após a obtenção de um indulto judicial que extinguiu a punibilidade de Alex, trazendo esperanças sobre a recuperação de seus direitos políticos.


Alex Henrique, que teve seus direitos políticos suspensos após ser condenado por calúnia e difamação, enfrentava um cenário de incerteza quanto à sua elegibilidade. O processo, que tramitou em todas as instâncias judiciais até transitar em julgado, havia impedido o ex-vereador de se candidatar ou exercer cargos públicos.


No entanto, com a recente decisão judicial concedendo-lhe o indulto, a situação de Alex Henrique pode mudar. Dr. Pedro Fatel explicou que o indulto é uma medida legal que extingue a punibilidade do condenado, o que, na prática, significa que a pessoa não deverá mais cumprir a pena determinada pela justiça.


“Com a extinção da punibilidade, a barreira legal que impedia Alex de concorrer a cargos eletivos foi superada. O próximo passo é solicitar a restauração de seus direitos políticos junto ao Tribunal Eleitoral”, esclareceu o advogado. Ele acrescentou que a decisão deve ser analisada cuidadosamente pelas autoridades eleitorais, mas que há fortes indícios de que Alex poderá estar plenamente elegível abto a ser votado no próximo dia 06 de Outubro.


A possibilidade de retorno de Alex Henrique à vida pública tem gerado grande expectativa entre seus apoiadores em Itabaiana, cidade onde ele desempenhou um papel ativo na Câmara de Vereadores.


Agora, resta aguardar o desenrolar do processo eleitoral e a resposta das autoridades competentes sobre a elegibilidade de Alex Henrique, cuja decisão pode trazer uma nova dinâmica ao cenário político local.

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