PREFEITURA OU EMPRESA FAMILIAR ? Família, compadres e aliados custam R$ 7,5 milhões aos cofres de São Domingos

A administração municipal de São Domingos volta a ser alvo de questionamentos diante da forte presença de familiares, compadres e pessoas próximas ao prefeito Binho ocupando cargos estratégicos dentro da estrutura da Prefeitura. Levantamento realizado pela reportagem aponta que os vencimentos pagos a integrantes do núcleo familiar e político do gestor já teriam consumido aproximadamente R$ 7,5 milhões dos cofres públicos desde o início da atual gestão.

Os dados chamam atenção não apenas pelos vínculos de parentesco e proximidade com o chefe do Executivo, mas também pelos salários recebidos pelos ocupantes dos cargos.

Entre os nomes que integram a estrutura administrativa municipal estão:

* Luciana dos Santos Silva, esposa do prefeito, ocupando o cargo de secretária municipal de Assistência Social, com remuneração de R$ 9.371,00;

* Osman Souza dos Santos, apontado como primo do prefeito e da primeira-dama, secretário municipal de Esportes, recebendo R$ 9.371,00;

* Andressa Alves, irmã do prefeito, secretária municipal de Saúde, com salário de R$ 9.371,00;

* Fabrício Meneses, sobrinho do prefeito, secretário municipal de Finanças, recebendo R$ 9.371,00;

* Diego Rodrigues de Lima, primo e compadre do prefeito, secretário municipal de Comércio, com remuneração de R$ 9.371,00;

* Cristina Lima, comadre do gestor, secretária municipal de Administração, recebendo R$ 9.371,00;

* Sivaldo Oliveira, esposo de Cristiane Lima e também compadre do prefeito, ocupando a Diretoria-Geral de Assuntos Parlamentares, com salário de R$ 4.370,00;

* Júlio César Oliveira da Silva, compadre do prefeito, diretor-geral da Secretaria de Obras, recebendo R$ 7.600,00;

* Nisses Rosane, apontada como comadre do prefeito e esposa de Altram Paixão, primo do gestor, exercendo a função de assessora do prefeito, com remuneração de R$ 7.000,00.

Somados, os salários desses servidores representam um gasto mensal de aproximadamente R$ 113.196,00 aos cofres municipais. Considerando o período de cinco anos e seis meses de gestão, o montante ultrapassaria a marca dos R$ 7,5 milhões incluindo o alto salário do prefeito Binho.

Outro aspecto que desperta debates é também o salário do próprio prefeito. Segundo levantamento realizado pela reportagem, Binho figura entre os prefeitos mais bem remunerados do país, recebendo vencimentos superiores a R$ 38 mil mensais, valor que supera inclusive o salário pago ao prefeito da capital paulista.

A situação levanta discussões sobre os limites da legislação relacionada ao nepotismo na administração pública. Embora cargos de natureza política, como secretarias municipais, possuam entendimentos jurídicos específicos em relação à aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, especialistas apontam que cada caso deve ser analisado individualmente para verificar eventual violação aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.

Diante dos números apresentados, cresce a cobrança para que órgãos de controle e fiscalização realizem uma análise detalhada da estrutura administrativa do município. O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal de Contas do Estado são frequentemente acionados em situações semelhantes envolvendo possíveis irregularidades na ocupação de cargos públicos por parentes de gestores.

Enquanto isso, moradores do município questionam se os recursos empregados na manutenção dessa estrutura administrativa poderiam estar sendo direcionados para investimentos em áreas consideradas prioritárias, como saúde, infraestrutura, assistência social e geração de emprego e renda.

A reportagem do IstoÉ Sergipe encaminhará as informações aos órgãos competentes para que sejam adotadas as providências cabíveis e garantido o pleno esclarecimento dos fatos perante a sociedade.

Obs: todos os dados veiculados nesta matéria se encontra disponível no portal da transparência do município.